Concurso Público para 15 Docentes

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

GOVERNO DO DISTRITO DE MECANHELAS

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

Aviso de Abertura de Concurso Público para 15 Docentes, a ser Preenchido na carreira de Docente no Distrito de Mecanhelas

Por despacho de 12 de Agosto de 2025 do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Mecanhelas, torna-se público que está aberto o concurso de ingresso no Aparelho do Estado na modalidade de nomeação para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 5/2006 de 12 de Abril, conjugado com o artigo 3 da Lei nº 4/2022 de 11 de Fevereiro, para a carreira de Docente N1 e N3, Técnico e Assistente Técnico.

Vagas disponíveis do Concurso Público

Estão disponíveis 21 vagas, sendo 05 para DN1, 10 para DN3, 05 técnicos e 01 assistente técnico, conforme mostra a tabela abaixo:

Nº	Carreiras	Nº de vagas
1	Docente N1	05 (Cinco)
2	Docente N3	10 (Dez)
3	Técnico	05 (Cinco)
4	Assistente Técnico	01 (Uma)

Requisitos do Concurso Público

• Nacionalidade moçambicana;
• Certidão de Nascimento ou fotocópia autenticada do BI;
• Idade não inferior a 18 anos;
• Habilitações literárias exigidas no respectivo qualificador profissional correspondente à função a que concorre;
• Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
• Situação militar regularizada.

Requisitos específicos do Concurso Público 

Carreira de DN1:

• Possuir o nível superior do Sistema Nacional de Educação;
• Ser aprovado num concurso de formação profissional para a carreira docente com nível de licenciatura ou equivalente.

• Possuir o nível de licenciatura e ser aprovado em concurso de capacitação para o exercício da actividade docente no ensino básico da actividade educativa.

NB: Para as vagas de DN1 são permitimos as candidaturas que estejam formadas em:

Disciplinas e Escolas:

#	Disciplina	Vagas	Escola de Lotação	Localidade
1	Filosofia	1	Escola Secundária de Chiasma	Chiasma
2	Português	1	Escola Básica de Nassima	Nassima
3	Agropecuária	1	Escola Secundária de Chinta	Chinta
4	Inglês	1	Escola Básica de Sale	Sale
5	Matemática	1	Escola Secundária de Mepanhira	Mepanhira

Carreira de DN3

• Possuir o nível médio do subsistema de formação de professores;
• Ter formação pedagógica obtida no subsistema de formação de professores do SNE (Sistema Nacional de Educação), subsistema de educação de adultos, ensino técnico profissional ou ensino normal básico;
• Comprovar a posse de curso de formação para professores numa instituição vocacionada para o ensino normal básico reconhecida pela legislação em vigor.

Docentes necessários do Concurso Público

Escolas com necessidade

Nº	Escola	Vagas	Vagas não docente
1	EP-Serengo	Uma (01)
2	EP-Chiuanamba	Uma (01)
3	EP-Mavissa	Uma (01)
4	EP-Mitumbi	Uma (01)
5	EP-Mbolera	Uma (01)
6	EP-Magomera	Uma (01)
7	EP-Vilivissa	Uma (01)
8	EP-Niharipa	Uma (01)
9	EP-Ntutuma	Uma (01)
10	EP-Wessere	Uma (01)
11	EB-Chamba	-----------	Uma (01)
12	Escola Secundária de Chiuta	-----------	Uma (01)
13	EP Basicaa de Muember	-----------	Uma (01)
14	EP -3 de Fevereiro	-----------	Uma (01)
13	EP-Cuissacasse	-----------	Uma (01)

Admissão ao Concurso Público 15 Docentes 

A admissão ao concurso é feita mediante um requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, assinado e reconhecido acompanhado dos seguintes documentos:

a) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;

b) Certidão de Registo Criminal.

c) Certidão de Aptidão de Física e mental para o exercício da actividade;

d) Certificado de Registo de Habilitações Literárias autenticada;

e) Curriculum Vitae;

f) Declaração de Compromisso de honra, que nunca foi expulso do Aparelho do Estado, aposentado ou reformado;

g) Cópia do NUIT;

h) Duas fotos tipo passe.

Nota: Na fase de candidatura ao concurso é dispensada a apresentação dos documentos mencionados nas alíneas (b), (d) e (e).

Métodos de selecção do Concurso Público 

O apuramento dos candidatos será feito na base da nota de conclusão do curso do ensino médio ou ensino profissional.

Os candidatos deverão submeter as suas candidaturas na Repartição de Recursos Humanos deste SDEJT, no período de 30 dias, contados a partir de 12 de Agosto de 2025 no horário normal de expediente.

As listas dos admitidos e excluídos serão fixadas vinte dias antes da publicação no Boletim da República e representa lista da Classificação final.

Mecubúri, aos 12 de Agosto de 2025

O Director do SDEJT

Tomás Marcos José

Especialista de Educação