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Vaga para Advogado/Jurista –
Recursos Minerais
1. CONTEXTO DA FUNÇÃO
A
True Scope Mining, Limitada atua no sector mineiro em Moçambique, num ambiente
altamente regulado que exige rigoroso cumprimento da legislação mineira,
ambiental, laboral e de investimentos.
A
empresa procura um(a) Advogado(a)/Jurista especializado(a) em Direito
Mineiro, com experiência comprovada no sector extractivo, capaz de
assegurar a conformidade legal das operações e proteger os interesses
institucionais da organização.
2. OBJECTIVO DA
POSIÇÃO
O(A)
Advogado(a)/Jurista será responsável por prestar assessoria jurídica integral à
empresa, com especial enfoque no sector mineiro em Moçambique, assegurando a
conformidade legal, gestão de licenças, contratos, litígios e apoio às
negociações com entidades governamentais e parceiros estratégicos.
3. PRINCIPAIS
RESPONSABILIDADES
3.1 Assessoria
Jurídica Geral
- Prestar aconselhamento jurídico
à Direção e aos diferentes departamentos da empresa;
- Elaborar, rever e negociar
contratos comerciais, joint-ventures, parcerias e memorandos de
entendimento;
- Representar ou coordenar a
representação da empresa em processos judiciais e arbitragens;
- Gerir correspondência jurídica
com entidades governamentais, reguladoras e parceiros institucionais.
3.2 Direito Mineiro e Regulamentação
- Assegurar o cumprimento da Lei
de Minas de Moçambique e demais legislação aplicável;
- Gerir processos de
licenciamento mineiro (prospeção, pesquisa, concessões e certificados
mineiros);
- Monitorar alterações
legislativas e avaliar impactos na empresa;
- Garantir conformidade com
obrigações de reporte ao INAMI e MIREME;
- Apoiar negociações de Acordos
de Desenvolvimento Mineiro (ADM) com o Estado moçambicano.
3.3 Conformidade Ambiental e Social
- Assegurar cumprimento da
legislação ambiental moçambicana;
- Apoiar na elaboração e
acompanhamento de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Planos de Gestão
Ambiental;
- Apoiar na gestão de processos
legais de reassentamento comunitário e consultas públicas.
3.4 Gestão de
Contratos e Propriedade
- Organizar e manter arquivo
jurídico completo da empresa;
- Assegurar proteção da
propriedade intelectual;
- Gerir questões relacionadas com
direitos de uso da terra e DUAT.
4. Requisitos para Advogado/Jurista – Recursos Minerais
4.1 Formação Académica
- Licenciatura
em Direito (obrigatório);
- Inscrição na Ordem dos
Advogados de Moçambique (OAM) constitui vantagem.
4.2 Experiência Profissional
- Mínimo de 5 anos de experiência
em Direito;
- Pelo menos 3 anos no sector
mineiro ou indústrias extractivas em Moçambique;
- Experiência comprovada em
licenciamento mineiro junto do INAMI/MIREME;
- Experiência em negociação e
elaboração de contratos complexos;
- Experiência com entidades
governamentais e reguladoras.
4.3 Competências Técnicas
- Domínio da legislação mineira,
ambiental, laboral e de terras em Moçambique;
- Forte capacidade de análise e
redação jurídica;
- Português jurídico obrigatório;
Inglês jurídico é uma vantagem;
- Conhecimento de normas
internacionais aplicáveis ao sector extractivo.
4.4 Competências Pessoais
- Elevada integridade, ética e
confidencialidade;
- Excelente capacidade de
negociação e comunicação;
- Capacidade de trabalhar sob
pressão e gerir múltiplas tarefas;
- Proatividade na identificação e
mitigação de riscos legais.
5. TIPO DE CONTRATO
Contrato
permanente com período experimental de 90 dias, podendo ser convertido em
contrato de longa duração mediante desempenho satisfatório. Alternativamente,
poderá ser celebrado contrato a prazo renovável, conforme necessidade da
empresa.
6. COMO CANDIDATAR-SE
Os
candidatos interessados devem enviar o Curriculum Vitae atualizado para:
Assunto
do e-mail:
Candidatura – Advogado/Jurista – Recursos Minerais
Apenas
candidatos pré-selecionados serão contactados para entrevista.
NOTA FINAL
Será
dada preferência a candidatos residentes em Lichinga.
Empresa: True Scope Mining, Limitada
Localização: Lichinga, Província de Niassa –
Moçambique
Tipo
de Contrato:
Tempo Integral (Permanente)
Reporte
a:
Diretor Geral
Data
de Publicação:
Junho de 2026
Prazo
de Candidatura:
15 dias após publicação
Preferência: Candidatos residentes em Lichinga
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