Sanga Abre Concurso Público com 12 Vagas no Estado

Governo do Distrito de Sanga Abre Concurso Público com 12 Vagas

O Governo do Distrito de Sanga, na Província de Niassa, torna público o Concurso Público de Ingresso no Aparelho do Estado, destinado ao provimento de 12 vagas, por via de substituição devido a morte e aposentação, nos termos da legislação em vigor.

O concurso destina-se ao recrutamento de profissionais para as áreas da Educação e Saúde.

📌 Informações do Concurso

Informação	Detalhes
Entidade	Governo do Distrito de Sanga
Província	Niassa
Tipo de Concurso	Ingresso no Aparelho do Estado
Número de Vagas	12
Base Legal	Decreto n.º 1/2026 e Lei n.º 4/2022
Data do Despacho	08 de Julho de 2026
Prazo de Inscrição	30 dias após a publicação do aviso

📋 Distribuição das Vagas

Carreira	Especialidade	Vagas
Docente N1	Ensino de Filosofia	1
Docente N1	Ensino de Francês	1
Docente N1	Ensino de História	1
Docente N3	Formação de Professores (FP-Modelo)	7
Técnico de Saúde	Técnico de Medicina Geral	2
Total		12

✅ Requisitos Gerais

Os candidatos deverão reunir os seguintes requisitos:

• Ser cidadão moçambicano;
• Ter idade igual ou superior a 18 anos e condições para completar, no mínimo, 180 contribuições para efeitos de aposentação;
• Não estar aposentado;
• Ter situação militar regularizada;
• Possuir sanidade mental e capacidade física compatíveis com a função.

🎓 Requisitos Específicos

Docente N1 (DN1)

• Licenciatura na área de ensino correspondente ou equivalente com formação psicopedagógica;
• Aprovação em concurso de formação profissional para a carreira docente;
• Conhecimento da legislação do sector da Educação.

Áreas Disponíveis

• Filosofia;
• Francês;
• História.

Docente N3 (DN3)

• Formação média no Subsistema de Formação de Professores;
• Especialização em:
• Educação de Infância;
• Atendimento a crianças com deficiência;
• Educação de Adultos;
• Formação concluída em Institutos de Formação de Professores (IFP) ou Escolas de Professores do Futuro (EPF-ADPP);
• Conhecimento da legislação do sector da Educação.

Técnico de Saúde

• Curso Técnico Profissional de Saúde de nível médio;
• Formação concluída em Instituto de Formação em Saúde;
• Aprovação em concurso de ingresso;
• Conhecimento da legislação do sector da Saúde.

📄 Documentos Necessários

Os candidatos deverão apresentar:

✅ Requerimento com assinatura reconhecida;

✅ Certificado de habilitações literárias autenticado;

✅ Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;

✅ Fotocópia autenticada do NUIT (quando emitido em cartão);

✅ Declaração, sob compromisso de honra, de não estar aposentado (autenticada);

✅ Curriculum Vitae actualizado.

Documentos a apresentar posteriormente:

• Atestado de sanidade mental e capacidade física;
• Certificado de Registo Criminal;
• Declaração da situação militar.

📝 Processo de Seleção

O concurso será realizado em duas fases:

1. Avaliação Curricular;
2. Entrevista Profissional.

A entrevista abordará:

• Conhecimentos específicos da área;
• Experiência profissional;
• Legislação aplicável;
• Cultura geral;
• Capacidade de argumentação e comunicação.

📚 Legislação para Preparação

Os candidatos deverão estudar, entre outros diplomas legais:

• Constituição da República de Moçambique;
• Lei n.º 4/2022 – Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
• Decreto n.º 32/2023 (REGFAE);
• Decreto n.º 30/2001;
• Resolução n.º 15/2018 – Código de Conduta dos Funcionários e Agentes do Estado.

📩 Local e Prazo de Candidatura

📍 Local de entrega:

Secretaria Distrital de Sanga
Repartição de Administração Local e Função Pública

📅 Prazo: 30 dias contados a partir da publicação do aviso.

🕘 Horário: Durante o horário normal de expediente.

📢 Listas de Admitidos

As listas de candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina da Secretaria Distrital de Sanga.

📌 Validade do Concurso

O concurso terá validade de 3 anos, contados a partir da publicação da lista final no Boletim da República.

Durante este período, os candidatos suplentes poderão ser chamados para ocupar vagas que venham a surgir.

📊 Resumo do Concurso

Categoria	Informação
Entidade	Governo do Distrito de Sanga
Província	Niassa
Vagas	12
Áreas	Educação e Saúde
Tipo	Concurso Público
Prazo	30 dias após a publicação
Local de Inscrição	Secretaria Distrital de Sanga

📢 Partilhe este concurso com professores, técnicos de saúde e outros profissionais interessados em ingressar na Função Pública em Moçambique.

Acompanhe diariamente o NovasVagas para mais concursos públicos, vagas de emprego, estágios e bolsas de estudo em Moçambique.