DPS abre 25 vagas de Emprego

DPS ABRE 25 VAGAS DE EMPREGO NA ÁREA DA SAÚDE

A Direcção Provincial de Saúde do Niassa anunciou a abertura de um concurso público para o ingresso de novos profissionais no sector da saúde. No total, estão disponíveis 25 vagas, destinadas a diferentes carreiras e categorias profissionais.

As oportunidades abrangem médicos, enfermeiros, técnicos de medicina, nutrição, laboratório, farmácia, agentes de serviço, guardas e motoristas, com colocação prevista nas unidades sanitárias periféricas da Província do Niassa.

O concurso foi autorizado por despacho de 27 de Agosto de 2026, de Sua Excelência Governadora da Província do Niassa, e enquadra-se nas normas aplicáveis ao recrutamento e selecção de pessoal no Aparelho do Estado.

VAGAS DISPONÍVEIS

Carreira/Categoria	Função	Nº de vagas
Médico de Clínica Geral	Médico de Clínica Geral de 1ª	02
Técnico de Saúde	Enfermeiros Gerais	02
Técnico de Saúde	Enfermeiras de Saúde Materno Infantil	02
Técnico de Saúde	Técnicos de Medicina Geral	02
Técnico de Saúde	Técnicos de Nutrição	01
Técnico de Saúde	Técnico de Laboratório	01
Técnico de Saúde	Técnico de Medicina Preventiva / SM	01
Técnico de Saúde	Técnicos de Farmácia	02
Agente de Serviço	Servente de Unidade Sanitária	07
Agente de Serviço	Guarda	03
Auxiliar Administrativo	Motorista	02
Total		25

1. MÉDICO DE CLÍNICA GERAL DE 1ª — 2 VAGAS

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos, observando as condições legais para efeitos de aposentação;
• Sanidade mental e capacidade física compatíveis com o exercício da função;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Possuir as habilitações académicas exigidas para a categoria;
• Certificação de aprovação na Ordem dos Médicos de Moçambique, quando aplicável.

2. ENFERMEIROS GERAIS — 2 VAGAS

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos, nos termos legalmente previstos;
• Sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Possuir formação académica exigida para a função;
• Comprovativo de inscrição na Ordem dos Enfermeiros de Moçambique.

3. ENFERMEIRAS DE SAÚDE MATERNO INFANTIL — 2 VAGAS

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos;
• Capacidade física e mental compatível com o exercício da função;
• Não ter sido aposentada ou reformada;
• Situação militar regularizada;
• Possuir as habilitações literárias exigidas;
• Comprovativo de inscrição na Ordem dos Enfermeiros de Moçambique.

4. TÉCNICOS DE MEDICINA GERAL — 2 VAGAS

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos, de acordo com a legislação aplicável;
• Sanidade mental e capacidade física adequada à função;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Possuir as habilitações literárias correspondentes à categoria.

5. TÉCNICO DE NUTRIÇÃO — 1 VAGA

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos;
• Capacidade física e mental compatível com o cargo;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Possuir habilitações literárias exigidas para a categoria.

6. TÉCNICO DE LABORATÓRIO — 1 VAGA

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos;
• Sanidade mental e capacidade física compatíveis com a função;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Possuir formação académica exigida para o cargo.

7. TÉCNICO DE MEDICINA PREVENTIVA / SM — 1 VAGA

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos;
• Capacidade física e mental adequada ao exercício da actividade;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Possuir as habilitações literárias exigidas para a categoria.

8. TÉCNICOS DE FARMÁCIA — 2 VAGAS

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos;
• Sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Possuir habilitações literárias exigidas para o provimento da vaga.

9. SERVENTES DE UNIDADES SANITÁRIAS — 7 VAGAS

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos, respeitando os requisitos legais;
• Sanidade mental e capacidade física compatíveis com as funções;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Possuir as habilitações literárias exigidas para a categoria.

10. GUARDAS — 3 VAGAS

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos;
• Sanidade mental e capacidade física compatíveis com o exercício da função;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Possuir as habilitações literárias exigidas para o cargo.

11. MOTORISTAS — 2 VAGAS

Requisitos

• Nacionalidade moçambicana;
• NUIT;
• Idade igual ou superior a 18 anos;
• Capacidade física e mental compatível com o exercício da função;
• Não ter sido aposentado ou reformado;
• Situação militar regularizada;
• Possuir as habilitações literárias exigidas para a categoria;
• Cumprir os requisitos profissionais aplicáveis ao exercício da função de motorista.

REQUISITOS GERAIS DO CONCURSO

De forma geral, os candidatos devem observar as condições legais estabelecidas para o ingresso no Aparelho do Estado, incluindo nacionalidade moçambicana, posse de NUIT, idade mínima legal, capacidade física e mental, situação militar regularizada, habilitações académicas correspondentes à vaga e ausência de situação de aposentação ou reforma.

Para as áreas profissionais sujeitas a inscrição em ordens profissionais, deverão igualmente ser apresentados os respectivos comprovativos, conforme a categoria a que o candidato concorre.

DOCUMENTOS DE CANDIDATURA

O processo de candidatura deve ser acompanhado pelos documentos previstos no aviso, nomeadamente:

• Requerimento autenticado, com assinatura reconhecida, dirigido à Sua Excelência Governadora da Província do Niassa;
• Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
• Fotocópia autenticada do certificado de habilitações literárias exigido;
• Curriculum Vitae;
• Certificado de registo criminal;
• Certificado de aptidão física e mental;
• Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;
• Certificação de aprovação na Ordem dos Médicos de Moçambique, para os candidatos abrangidos;
• Comprovativo de inscrição na Ordem dos Enfermeiros para as candidaturas da área de enfermagem.

Nota importante sobre os documentos

O aviso estabelece que, na fase de admissão ao concurso público para ingresso, é dispensada a entrega do certificado de registo criminal, certificado de aptidão física e mental e comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar.

MÉTODO DE SELECÇÃO

A selecção será realizada através da avaliação documental e aplicação de outros critérios de selecção, de acordo com os qualificadores profissionais e a legislação aplicável às respectivas carreiras.

O processo terá em consideração, entre outros elementos, os critérios previstos no sistema de carreiras e remuneração, regulamentos de concursos das carreiras do Estado, normas específicas das carreiras da área da saúde e conhecimentos de cultura geral.

COMO CANDIDATAR-SE

Os candidatos devem organizar a documentação exigida e entregar o processo num envelope selado na:

Direcção Provincial de Saúde do Niassa

Departamento de Recursos Humanos

Av. do Trabalho, CP nº 33

Lichinga – Niassa

O concurso tem a duração de 30 dias, contados a partir da data de publicação do aviso de abertura.

O aviso foi datado de 28 de Agosto de 2026, em Lichinga.

DURAÇÃO DO CONCURSO E VIGÊNCIA

De acordo com o aviso, o concurso é aberto para o preenchimento das 25 vagas existentes e das que vierem a existir, com uma duração de 3 anos.

Os profissionais seleccionados serão colocados nas unidades sanitárias periféricas da Província do Niassa, de acordo com as necessidades e categorias previstas.

ATENÇÃO AOS CANDIDATOS

Antes de entregar a candidatura, confirme se a sua formação académica corresponde exactamente à categoria pretendida e organize os documentos de acordo com as exigências do aviso.

Os candidatos das áreas de Medicina e Enfermagem devem prestar especial atenção aos requisitos relacionados com a inscrição nas respectivas ordens profissionais.

Esta pode ser uma oportunidade relevante para quem procura vagas de emprego na área da saúde em Moçambique e pretende ingressar no Aparelho do Estado através de um concurso público.

Boa sorte a todos os candidatos!