MTGAS recruta 108 Técnicos de Protecção Social

MTGAS recruta 108 Técnicos de Protecção Social e VBG

O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), através da Direcção Nacional de Género e da Unidade de Implementação de Programas (UIP), está a receber manifestações de interesse para a contratação de 108 Técnicos e Técnicas de Protecção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género (VBG).

A contratação está inserida no Programa EMPODERA, implementado com apoio do Banco Mundial, no âmbito do Projecto de Empoderamento e Resiliência das Raparigas na África Oriental (EAGER).

Os profissionais serão contratados por 12 meses e irão reforçar os serviços de atendimento, encaminhamento, acompanhamento, articulação comunitária e gestão segura de casos relacionados com protecção social e VBG em 18 distritos de seis províncias de Moçambique.

Resumo da oportunidade

Informação	Detalhes
Instituição	Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS)
Programa	EMPODERA
Projecto	EAGER
Função	Técnico/Técnica de Protecção Social e Gestão de Casos de VBG
Número de vagas	108
Duração	12 meses
Províncias	Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Niassa
Distritos	18
Formação mínima	Licenciatura nas áreas especificadas no aviso
Experiência	Mínimo de 2 anos
Candidatura	Electrónica
Prazo	15 de Outubro de 2026, às 15h30
Portal	Portal de Concursos do MTGAS
Esclarecimentos	procurementempodera@gmail.com

Distribuição das 108 vagas

As oportunidades estão distribuídas por seis províncias, com 6 vagas em cada um dos 18 distritos abrangidos pelo programa.

Província	Distrito	Vagas
Maputo-Província	Matola	6
	Matutuíne	6
	Manhiça	6
Inhambane	Mabote	6
	Govuro	6
	Funhalouro	6
Sofala	Marromeu	6
	Nhamatanda	6
	Beira	6
Zambézia	Maganja da Costa	6
	Inhassunge	6
	Milange	6
Nampula	Rapale	6
	Moma	6
	Mongicual	6
Niassa	Mecanhelas	6
	Lichinga	6
	Marrupa	6
Total	18 distritos	108

Quem pode candidatar-se?

A oportunidade é destinada a profissionais com formação superior e experiência directamente relacionada com protecção social, intervenção comunitária, gestão de casos e Violência Baseada no Género.

Formação académica

É obrigatória uma Licenciatura numa das seguintes áreas:

• Serviço Social;
• Psicologia;
• Sociologia;
• Antropologia Social;
• Desenvolvimento Comunitário;
• Estudos de Género.

O aviso especifica que não são admissíveis formações fora destas áreas.

Experiência profissional

Os candidatos devem possuir:

• Pelo menos 2 anos de experiência profissional em protecção social, intervenção comunitária ou serviços destinados a grupos vulneráveis;
• Dentro desse período, pelo menos 1 ano de experiência em VBG, protecção da criança, gestão de casos ou apoio psicossocial.

Para candidatos formados em Sociologia, Antropologia Social, Desenvolvimento Comunitário ou Estudos de Género, os dois anos de experiência deverão incluir contacto directo e comprovado com gestão de casos, VBG, protecção da criança, protecção social ou apoio psicossocial.

Outros requisitos

Os candidatos deverão ainda:

• Ter domínio oral e escrito da língua portuguesa;
• Ter disponibilidade para trabalhar no distrito seleccionado;
• Estar disponíveis para realizar deslocações locais;
• Participar integralmente na formação de indução;
• Aceitar o Código de Conduta e as regras de confidencialidade e salvaguarda;
• Aceitar a verificação das referências profissionais;
• Conhecer ou estar disponíveis para trabalhar com os mecanismos de referência e serviços públicos e comunitários existentes no distrito.

Competências consideradas uma vantagem

Serão valorizados candidatos que apresentem experiência ou formação adicional em áreas como:

• Gestão de casos de VBG;
• Abordagem centrada na sobrevivente;
• Primeiros cuidados psicológicos;
• Prevenção da exploração e abuso sexual;
• Salvaguarda da criança;
• Protecção de dados;
• Experiência em Centros de Atendimento Integrado;
• Mecanismos multissectoriais de atendimento;
• Conhecimento da língua local do distrito;
• Sistemas digitais de gestão de casos;
• Mecanismos locais de referenciação.

Como apresentar a candidatura

Cada candidato deverá candidatar-se a apenas um distrito.

A candidatura deve ser submetida electronicamente através do Portal de Concursos do MTGAS e deverá incluir:

1. Formulário de candidatura devidamente preenchido, indicando um único distrito;
2. Carta de Manifestação de Interesse, com no máximo duas páginas;
3. Curriculum Vitae actualizado;
4. Cópia do documento de identificação;
5. Cópia do certificado de licenciatura;
6. Certificados de formações relevantes;
7. Contactos de duas referências profissionais;
8. Declarações exigidas no processo de candidatura.

Na fase inicial não são exigidas cópias autenticadas. Os candidatos provisoriamente seleccionados poderão ser chamados a apresentar os documentos originais ou autenticados para conferência.

A apresentação de informações falsas ou documentos adulterados poderá resultar na exclusão do processo, sem prejuízo das consequências previstas na legislação aplicável.

Prazo para candidatura

As candidaturas devem ser submetidas até às:

15h30 de 15 de Outubro de 2026

A candidatura deve apresentar a referência:

“Contratação de 108 Técnicos de Protecção Social e Gestão de Casos de Violência Baseada no Género”

Portal de candidatura

A candidatura electrónica deve ser realizada através do Portal de Concursos do MTGAS indicado no aviso.

Link para candidatura:

https://script.google.com/macros/s/AKfycbySJoxAh5LyxICcrAw2Q1zugK4sBZqLBPgY9w_y-A753jHL2OZWAlZg05HM2fuFDfK4Q/exe

E-mail para esclarecimentos:

procurementempodera@gmail.com

Objectivo da contratação

A contratação pretende reforçar a capacidade de resposta comunitária e institucional à Violência Baseada no Género, assegurando serviços de atendimento, referenciação e acompanhamento que sejam seguros, confidenciais e coordenados, tendo em consideração as necessidades, escolhas, dignidade e segurança das sobreviventes.

Política de tolerância zero

O MTGAS declara adoptar uma política de tolerância zero relativamente à Violência Baseada no Género, Exploração e Abuso Sexual, Assédio Sexual, corrupção, cobranças ilícitas, venda de vagas, fraude e favorecimento no âmbito das suas actividades e parcerias.

As denúncias e queixas podem ser apresentadas através da:

Linha Verde do Programa: 116

Somente os candidatos que cumprirem os requisitos e avançarem para as fases seguintes do processo de selecção serão contactados.