.png)
Serviço Provincial de Saúde de Nampula abre concurso para 413 vagas
O Serviço Provincial de Saúde de Nampula
anunciou a abertura de um concurso de ingresso e promoção na Administração
Pública para o preenchimento de 413 vagas destinadas às diferentes
carreiras de regime geral, especial e/ou de regime especial, diferenciais, de
acordo com as necessidades dos serviços de saúde da província.
O concurso decorre na sequência do Despacho de 24
de Setembro de 2026, de Sua Excelência o Secretário de Estado na Província
de Nampula, e de um pedido do Ministério da Saúde.
Resumo
do concurso
|
Informação |
Detalhes |
|
Instituição |
Serviço Provincial de Saúde de
Nampula |
|
Província |
Nampula |
|
Total de vagas |
413 |
|
Tipo de concurso |
Ingresso e
Promoção na Administração Pública |
|
Áreas |
Diferentes carreiras de regime
geral, especial e/ou de regime especial |
|
Destinatários |
Candidatos
que reúnam os requisitos das respectivas carreiras |
|
Local de entrega |
Departamento de Recursos Humanos
do Serviço Provincial de Saúde de Nampula |
|
Horário |
07h30 às 15h30 |
|
Dias |
Segunda a sexta-feira |
|
Métodos de selecção |
Avaliação
de desempenho, prova escrita, prova prática e entrevista profissional |
|
Validade do concurso |
3 anos |
Requisitos para candidatura
De acordo com o aviso, os candidatos deverão
apresentar documentação que comprove o cumprimento das condições exigidas para
o concurso.
São solicitados:
- Pedido
de ingresso dirigido a Sua Excelência o Secretário de Estado na
Província de Nampula, sob forma de requerimento com assinatura
reconhecida;
- Nacionalidade
moçambicana;
- Número
Único de Identificação Tributária (NUIT);
- Certidão
Narrativa Completa de Nascimento ou Bilhete de Identidade autenticado;
- Certificado
de habilitações profissionais correspondente à área para a qual o
candidato se candidata, devidamente autenticado;
- Declaração
de compromisso de honra de que nunca exerceu funções na Administração
Pública, acompanhada da documentação indicada no aviso;
- Declaração
de que não foi aposentado;
- Idade
igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar, no mínimo, 180
contribuições para efeitos de aposentação;
- Declaração
sob compromisso de honra autenticada;
- Curriculum
Vitae.
Onde
entregar a candidatura
Os documentos devem ser submetidos presencialmente no:
Departamento de Recursos Humanos do Serviço Provincial
de Saúde de Nampula
Horário: das 07h30 às 15h30, de
segunda a sexta-feira.
Os candidatos devem assegurar que a documentação
apresentada esteja devidamente preparada e autenticada conforme as exigências
estabelecidas no aviso.
Como será feita a selecção
A selecção dos candidatos será realizada através dos
métodos previstos para o concurso e de acordo com os critérios definidos para
cada área de formação profissional.
Os métodos indicados incluem:
- Avaliação
de desempenho;
- Prova
escrita;
- Prova
prática;
- Entrevista
profissional.
A aplicação dos critérios de avaliação deverá observar
as disposições indicadas no aviso, incluindo as previstas nas Resoluções n.º
24/2021, de 14 de Julho.
Matérias
para as provas
Os candidatos deverão preparar-se para matérias de
natureza geral e específica. Entre os conteúdos indicados encontram-se:
- Lei n.º
1/2018, de 12 de Junho, que procede à revisão pontual
da Constituição da República de Moçambique;
- Lei n.º
7/2019, de 31 de Maio, relativa à organização e
funcionamento da Representação do Estado na Província;
- Decreto
n.º 63/2020, de 7 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º
7/2019;
- Lei n.º
4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral
dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto
n.º 5/2023, de 6 de Junho, que aprova o Regulamento do
Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
- Decreto
n.º 30/2001, de 15 de Outubro, relativo às Normas de
Funcionamento dos Serviços da Administração Pública;
- Lei n.º
10/2016, de 29 de Junho, conforme indicada no aviso;
- Matérias
específicas relacionadas com as habilitações literárias exigidas para cada
área do concurso;
- Cultura
Geral.
Validade do concurso
O aviso estabelece que o concurso terá uma validade de
três anos, contados a partir da data da publicação da lista de bolsas de
província, para efeitos de preenchimento das vagas anunciadas e de outras que
venham a ser criadas ou que fiquem disponíveis durante o período de validade.
Informação
importante
O concurso destina-se ao preenchimento de 413 vagas
nas diferentes carreiras identificadas de acordo com as necessidades do Serviço
Provincial de Saúde de Nampula.
Os candidatos devem verificar cuidadosamente os
requisitos da carreira a que pretendem concorrer e apresentar a documentação
exigida dentro dos procedimentos estabelecidos pelo Serviço Provincial de
Saúde.
Data do aviso: 30 de
Setembro de 2026
Local: Nampula, Província de Nampula
Responsável: Muntira Abdulrahman Bibi, Directora do Serviço, Médica de Clínica Geral Principal.
.png)
