Concurso Público para 78 Vagas no Aparelho do Estado (várias Áreas)

Aviso De Abertura De Concurso Público para 78 Vagas no Aparelho do Estado (várias Áreas)

Por despacho de 20 de Agosto de 2025, de Sua Excelência o Governador da Província de Cabo Delgado, torna-se público que está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado, destinado ao provimento de vagas no Quadro de Pessoal da Direcção Provincial da Educação, em substituição de funcionários falecidos e aposentados.

Quadro de Vagas Disponíveis

Nº	Carreira	Nível Académico/Profissional	Especialidade	Vagas
1	Docente N3	Médio IFP 12ª+1	Professorado	11
2	Docente N2	Bacharelato ou IFP 12ª+3	Professorado	12
3	Docente N1	Licenciatura em Ensino	Educação Visual	4
			Educação Física	4
			Física	4
			Matemática	4
			Química	4
			Agropecuária	1
			Biologia	1
4	Operário	Básico	Canalização	1
		Básico	Sistemas de Frio (AC)	1
		Básico	Geral ou equivalente	5
5	Agente de Serviço	Básico	Geral ou equivalente	7
6	Assistente Técnico	Básico	Geral ou equivalente	6
7	Técnico	Médio	Geral ou equivalente	10
8	Técnico Superior N1	Licenciatura	Geral ou equivalente	2
9	Técnico Superior de Administração Pública N1	Licenciatura	Direito (Jurista)	1

A admissão ao concurso é solicitada à Sua Excelência o Governador da Província, através de um requerimento com assinatura reconhecida, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração sob Compromisso de honra;

b) Fotocópia autenticada do Bilhete de identidade;

c) Cópia autenticada do certificado de habilitações literárias compatível ao nível da carreira na qual se candidata;

d) Certidão de registo criminal;

e) Certificado médico de aptidão física e mental para o exercício da actividade;

f) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;

g) Cópia do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);

h) Curriculum Vitae, devendo constar contactos pessoais e alternativos.

Nota B: Na fase da candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f) e g), que serão solicitados posteriormente aos candidatos admitidos.

3.      Métodos de Selecção do Concurso Público para 78 Vagas no Aparelho do Estado

Nas demais carreiras o concurso será documental, seguido de entrevista profissional, salvo na Carreira de Operário para os candidatos à Canalizador e Técnico de sistemas de frio (Ar Condicionado) é que passarão por exames práticos.

4.      Lista de admitidos e excluídos

As listas dos candidatos admitidos e excluídos à fase seguinte (entrevista e/ou exame prático) serão afixadas na vitrina desta instituição, bem como o conteúdo, a data e o local onde decorrerá.

5.      Validade do concurso

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.

6.      Local e Período de Submissão de Candidatura

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias contados a partir da primeira publicação do presente aviso e as mesmas deverão ser submetidas até as 15:30h da última data, no Departamento de Recursos Humanos da DPE-CD (2º Andar), sita na Avenida Josina Machel, Rua n.º 002, Bairro de Ingonane, Cidade de Pemba.

Pemba, aos 27 de Agosto de 2025

O DIRECTOR PROVINCIAL

Ivaldo Quincardete

/Especialista/